UE pode processar Telefónica por monopólio

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Boas Festas!!!

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público

Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação